Tio Alex Explica: A Resolução 19

30/09/2012

Extra! Extra! A Resolução nº 19/2011 do CEPE chegou, e ninguém se lembrou de avisar você.

“Mas o que é afinal a Resolução nº 19/2011 da CEPE?”

É uma norma administrativa interna da UFRGS assinada pelo Reitor em 4 de maio de 2011 e que entrou em vigor a partir do segundo semestre de 2012.

“E para que ela serve?”

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Tio Alex explica:

Olá amiguinhos! Deixem o Tio Alex explicar: a Resolução 19 determina condições para a limitação na matrícula dos alunos. Ou seja, aquele aluno que for reprovado em duas ou mais atividades será impedido, no semestre seguinte, de se matricular livremente nas cadeiras disponíveis.

“Mas Tio Alex, como exatamente isso funcionará?”

Através de alguns índices que levarão em conta suas aprovações e reprovações em cadeiras. Mas sendo mais direto, caso tu tires dois graus “FF” em um mesmo semestre, tu entrarás no “regime de observação de desempenho”. Será estabelecido  um  número máximo de cadeiras em que poderá cursar. Caso o aluno, durante o regime de observação, mais uma vez seja reprovado em duas cadeiras, conforme seus índices, ele poderá ser desligado por insuficiência de desempenho.

“Tio Alex, significa que alunos aprovados no concurso vestibular podem perder sua vaga na Universidade através de uma resolução administrativa?”

Exatamente, mas com objetivo melhorar o desempenho dos alunos e promover uma matrícula responsável.

“Tio Alex, para promover uma matrícula responsável, não seria melhor criar ações educativas de conscientização ao invés de sanções em que os alunos nem sabem o motivo pelo qual estão sendo punidos?”

A cada COMGRAD foi facultada a criação de ações de acompanhamento para alunos que caírem no regime de observação de desempenho. E, no momento em que o aluno entrar no regime, ele será plenamente esclarecido através de uma mensagem de alerta impessoal enviada pelo Portal do Aluno.

“Tio Alex, a COMGRAD do meu curso não criou nenhuma medida de acompanhamento. Além disso, eu entrei no regime de observação e só fiquei sabendo disto agora. Durante a matrícula para o segundo semestre de 2012, eu não consegui me inscrever em todas as cadeiras que pretendia e não sabia o motivo.”

SURPRESA! Ninguém foi avisado neste semestre! É assim que eu faço para que tu aprendas a se matricular de maneira responsável.

 

“Tio Alex, e aqueles alunos que acabam desistindo de cadeiras por dificuldades de horários, transporte ou econômicas? E os alunos que precisam fazer cadeiras com altos índices de reprovação, como as de Cálculos? Existe algum órgão para julgar as exceções?”

Como esta é uma gestão democrática, todos são tratados de maneira igual pelas normas internas unilaterais e de pouca divulgação criadas com o objetivo de limitar o direito ao acesso ao ensino público de pessoas já aprovadas pelo exame vestibular. Dessa forma, não foram previstas exceções.

 

“Por que eu não fui avisado de tudo isso quando a Resolução Nº 19 foi criada em maio de 2011?”

Como assim não foste avisado? Ela ficou o tempo todo disponível em um link não divulgado na página virtual da Universidade!

http://www.ufrgs.br/cepe/arquivos/Res_19_-_2011.pdf


Moção de solidariedade ao Quilombo do Rio dos Macacos em Simões Filho – Bahia, como símbolo da resistência Quilombola e Contra a ADI 3239 do DEM E PEC 215 .

31/07/2012

Os Quilombolas e os ativistas sociais do Estado do Rio Grande do Sul articulados e construindo uma pauta unificada de lutas em defesa dos Direitos Humanos em especial a garantia dos Territórios Quilombolas, ampliação das Políticas Afirmativas na UFRGS fazem um chamado público à sociedade em Defesa da Comunidade Quilombola do Rio dos Macacos , na iminência de ser despejada no dia 01 de agosto próximo , como ápice das ações truculentas da Marinha Brasileira contra a referida Comunidade.

 

Exigimos que se interrompam imediatamente as hostilidades contra a comunidade quilombola do Rio dos Macacos feitas pela Marinha brasileira e governo brasileiro e que sejam garantidos seus direitos como previsto nos artigos 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da constituição federal de 1988 bem como nos artigos215 e 216 da mesma e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

 

Exigimos que seja garantida a sua reprodução física, cultura, social e econômica com reconstrução das casas, das casas de farinha, hortas, pomares, etc. Exigimos a reconstrução dos terreiros de religião destruídos pela Marinha Brasileira, com medidas emergenciais com conteúdo reparatório pelos crimes de lesa humanidade cometidos contra a comunidade quilombola e a garantia de permanência dos quilombolas no Rio dos Macacos, em seu território ancestral.

 

Por último, exigimos que Governo Dilma aplique o Decreto 4887/2003, marco legal fundamental para a regularização e titulação dos territórios quilombolas, ameaçados tanto pelo não cumprimento pelo governo federal, como pela ADI 3239 do DEM que, se acatada pelo STF, acaba por arrasar as comunidades quilombolas. Exigimos que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue improcedente a ADI do DEM como forma de se avançar, efetivamente, na titulação dos territórios quilombolas.

 

Todos na Vigília dia 31/07 , no Largo Zumbi dos Palmares, a partir das 19h, traga sua barraca em defesa do Quilombo do Rio dos Macacos e dos Territórios Quilombolas e ampliação das Políticas Afirmativas.

 

  • Fora a Marinha do Quilombo do Rio dos Macacos!
  • Reparação ao povo negro e quilombolas!
  • Titulação dos territórios quilombolas!
  • Desvinculação das Cotas Raciais das Cotas Sociais e ampliação da primeira com garantia de Permanência na UFRGS

 

FRENTE NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

FÓRUM DE AÇÕES AFIRMATIVAS

 


MOCÃO DE APOIO À LUTA PELA AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NA UFRGS

31/07/2012

Na última sexta-feira (20/06), o Conselho Universitário realizou a primeira discussão da fase decisiva da avaliação das cotas na UFRGS. Na ocasião, estudantes, professores e técnico-administrativos favoráveis à continuidade da política, fizeram um pedido de vista frente ao parecer apresentado pela Reitoria, enquanto mais de uma centena de estudantes e representantes do movimento social negro e popular protestavam do lado de fora. O movimento entende que a proposta defendida pelo Reitor Carlos Alexandre Neto, além de não corresponder aos dados e discussões realizadas na Comissão Especial de Avaliação da Política de Cotas, é limitada, pois propõe a ampliação das cotas para 40%, mas não garante políticas de permanência e assistência estudantil e a desvinculação da reserva de vagas para estudantes negros das cotas sociais, principal pauta do movimento. A próxima reunião vai ocorrer no dia 03/08 e será a última antes da votação.

 

Leia e assine:

 

MOCÃO DE APOIO À LUTA PELA AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NA UFRGS

Após 5 anos de implementação das Ações Afirmativas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, temos a certeza que o balanço é extremamente positivo. A reserva de 30% das vagas no processo seletivo para os cursos de graduação, sendo 15% destinadas a estudantes provenientes de escola pública, 15% para estudantes autodeclarados negros de escola pública e 10 vagas reservadas para indígenas, modificou de forma significativa a composição social e racial da universidade.

Os setores mais explorados e oprimidos do nosso estado começaram a fazer parte do ambiente acadêmico, um dos principais locais de produção de conhecimento da nossa sociedade, que sempre se identificou única e exclusivamente com a elite gaúcha. Agora é preciso avançar.

Defendemos a ampliação das cotas para 50% e a desvinculação das cotas raciais das cotas sociais, destinando 25% para os negros. Além disso, propomos a ampliação da reserva indígena para 20 vagas e uma serie de medidas que visam aperfeiçoar a aplicação da política afirmativa na universidade, principalmente no âmbito da assistência estudantil, que no momento está sendo questionada a nível nacional por estudantes, técnicos-administrativos e professores em greve.

Nossa proposta foi referendada por diversas representações do movimento social negro, quilombola, sindical e popular, pois a luta pelo acesso à educação pública e de qualidade é fundamental na construção de uma sociedade sem desigualdade social. A ampliação é necessária para abrir ainda mais as portas da universidade para a classe trabalhadora. Já a desvinculação está no marco do racismo que oprime e exclui a população negra até hoje, além das reparações históricas exigidas pelo povo negro frente ao estado brasileiro, devido ao sequestro de milhões de negros da África e os séculos de escravidão.

Frente aos ataques desferidos pelos governos de todos os níveis na classe trabalhadora, na juventude e na população negra, a unificação das lutas que estão ocorrendo é fundamental. A greve nacional da educação deve estar conectada a luta da população do Quilombo Rio dos Macacos na Bahia, ameaçado pela Marinha do Brasil. É necessário ter solidariedade ativa com a luta contra o genocídio da juventude negra em São Paulo e as consecutivas remoções de comunidades populares para satisfazer a especulação imobiliária e a realização dos megaeventos.  É necessário construir ações conjuntas para que avancemos contra o racismo e pelas cotas raciais na UFRGS, dessa forma ampliaremos nossas possibilidades de vitória!

Assinam esta moção:

Fórum de Ações Afirmativas da UFRGS

DCE UFRGS

Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas

Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe

Movimento Nacional de Luta pela Moradia

Quilombo da Família Silva

Quilombo Família Fidelix

Quilombo Morro Alto

Comando Nacional de Greve dos Estudantes

CSP Conlutas

MNU Autônomo, de luta e Independente

Assembleia Nacional dos Estudantes Livre

Executiva Nacional dos Estudantes de Educação Física

Diretório Acadêmico de Educação Física e Dança – UFRGS

Diretório Acadêmico da Faculdade de Educação – UFRGS

Centro de Estudantes de História – UFRGS

Juventude Comunista Avançando – JCA

Frente Política PSTU-CS

 

 


Manifesto de apoio à Greve das IFES

16/07/2012

A greve das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) deflagrada nos últimos meses deve ser encarada como resultado das inúmeras reformas pelas quais têm passado as instituições de ensino no Brasil, e que tem, desde os anos 90, evidenciado suas inúmeras contradições.

Primeiramente, observamos a orientação gradual das instituições educacionais às demandas do mercado. Nesse sentido, o conhecimento nelas produzido acaba por não refletir as necessidades da sociedade, mas sim as demandas do capital.  Nesse cenário, o tripé que sustenta a universidade – composto por ensino, pesquisa e extensão – tem as dimensões do ensino e da pesquisa sobrevalorizados, enquanto que a extensão assume uma posição secundária devido ao fato de que esta não gera tantos retornos à iniciativa privada quanto o ensino e a pesquisa.

Para exemplificar, temos que, no âmbito da formação universitária, a reestruturações dos currículos vem contribuindo para uma formação de base técnica em detrimento de um conhecimento ampliado e emancipatório, levando a uma maior especialização do ensino.  Outra questão  relevante é que a pesquisa, a qual movimenta a produção do conhecimento, acaba sendo apropriada por pequenos grupos hegemônicos por meio de financiamentos pesados,  o que lhes aufere grandes lucros devido a garantia de propriedade sobre o conhecimento. Cientes disso, acreditamos que a greve das IFES é um momento para defender o fortalecimento das práticas de Extensão Popular nas universidades brasileiras, como uma medida que visa ao fortalecimento do caráter social e público das nossas instituições de ensino.

Ao referirmo-nos à Extensão Popular, estamos falando sobre uma Extensão Universitária que não significa qualquer trabalho fora da academia ou mero serviço assistencialista à população carente. Seu propósito é maior: fundir o que se aprende e produz na universidade ao desenvolvimento de uma comunidade, de modo compromissado, respeitoso e valorativo dos saberes, histórias, lutas e interesses das classes populares. A Extensão Popular deve ser eminementemente direcionada a superação das desigualdades e injustiças sociais, através da constituição de ações que priorizem a escuta sincera dos grupos socialmente marginalizados e que encaminhem produtos efetivamente direcionados a superação das condições de vida que estão lhe oprimindo.

Somado à negligência a Extensão Popular, observa-se o fortalecimento de uma estrutura interna hierarquizada (materializada no modelo 70/15/15), a qual reproduz as relações de poder desiguais presentes na nossa sociedade e dificulta a consolidação da democracia no âmbito da educação. Por isso, acreditamos que nós, técnicos-administrativos, docentes e estudantes, devemos trilhar essa greve unidos. Devemos atentar não apenas para as questões trabalhistas ou estudantis, mas também discutir que Universidade queremos, para quem e para que queremos. Devemos trabalhar na construção de uma democracia interna, o que perpassa a construção da paridade. Embora esta não garanta a democracia plena na universidade, é um passo importante e urgente nessa caminhada. Consideramos que, se nós caminhamos juntos na construção de uma greve, devemos caminhar juntos na construção da universidade, devemos ter a mesma voz perante os conselhos e as comissões. UFF, UFSC, UnB, entre outras, já asseguram a proporção 33/33/33 nas suas eleições. A paridade é um avanço mínimo, mas que a UFRGS permanece negando a seus servidores e estudantes, com base em um raciocínio retrógrado e antidemocrático.

Por fim, compreendemos que a luta por melhores condições de trabalho, por uma política salarial decente, ou pela priorização de investimentos na educação (pautas prioritárias da greve das IFES) são reivindicações que vão para além dos segmentos que compõem a universidade. A greve das IFES se coloca como um momento estratégico para que questionemos o projeto de universidade que vem se configurando há mais de 20 anos no nosso país, e para que propunhemos um projeto de Universidade Popular, calcado no conhecimento socialmente referenciado, na Extensão Popular e na democracia interna. Para tanto é importante que visualizemos esse movimento enquanto uma ferramenta de luta e de transformação da universidade brasileira a fim de lograr os avanços necessários a uma educação do povo e para o povo.


Grupo de Trabalho Universidade Popular convida:

13/07/2012


Fórum de Ações Afirmativas da UFRGS convida:

12/07/2012

Intervenção Cultural

Dia 11/07, às 12h, em frente à FACED

E

ATO PELA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES AFIRMATIVAS NA UFRGS!

 DIA 20/07, às 08h, em frente à REITORIA

 

É NECESSÁRIO AVANÇAR!

GARANTIR NOSSO ACESSO, MAS TAMBÉM NOSSA PERMANÊNCIA.

Em reunião com a Comissão Especial de Avaliação do Programa de Ações Afirmativas, realizada no mês de maio, o Fórum apresentou sua proposta que se baseia em dois eixos: manutenção e ampliação do Programa.

Manutenção:

  • Pela continuidade do Programa de Ações Afirmativas na UFRGS – sendo o prazo de avaliação do Programa ampliado para 10 anos;
  • Divulgação do PAA e benefícios SAE – na intenção de cumprir seu principal objeto, entendemos que é necessário que a Universidade se comprometa a fomentar a informação sobre o PAA nas comunidades onde se encontram os potenciais estudantes cotistas da UFRGS.
  • Pesquisa, Ensino e Extensão – reivindicamos a garantia de bolsas permanência para os cotistas no tripé de excelência acadêmica.
  • Órgão Especial de Apoio – atuaria transversalmente e em conjunto com as demais estruturas da Universidade, tendo como atribuição elaborar medidas e coordenar ações de avaliação, execução e aperfeiçoamento do PAA da UFRGS.
  • Núcleo de Estudos Afro Brasileiro – a criação do NEAB vai de encontro da garantia do tripé: pesquisa, ensino e extensão. Muit@s alun@s querem estudar a temática, porém não há um espaço institucional onde possamos trocar experiências, criando o novo e trabalhando em cima do que já existe.
  • Ouvidoria– a criação de uma ouvidoria especial para atender os casos de racismo constantes existentes na Universidade. A UFRGS não pode se abster!

 

Ampliação do Acesso:

  • Aumento do percentual de vagas destinadas ao PAA – para 50% do total das vagas oferecidas no concurso vestibular;
  • Aumento do número de vagas ofertadas para alunos indígenas – para 20 vagas anuais;
  • Desvinculação das cotas raciais das sociais – eximindo o critério de o candidato que se autodeclara negro ser oriundo de escola pública.
  • Escolas públicas são aquelas que não te selecionam – poderá concorrer através da reserva de vagas aquele candidato oriundo de escola pública com ingresso universal, sem processo classificatório.
  • Autodeclaração coletiva – a assinatura da autodeclaração exigida em edital se daria num momento coletivo, a fim de coibir possíveis fraudes e celebrar este momento importante que é o ingresso na Universidade.

 

Fórum de Ações Afirmativas da UFRGS

forumacoesafirmativas.ufrgs@yahoo.com.br

 


GTUP apóia a luta dos estudantes do Instituto de Artes da UFRGS!

08/07/2012

Desde o início do ano os estudantes do Instituto de Artes (IA) vem retomando a luta por um novo espaço, como lhes foi prometido há tanto tempo. É uma luta pela qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão em artes, através de uma estrutura (minimamente) adequada, mas não apenas isso: essa pauta reflete e traz à tona diversos problemas da nossa Universidade e das instâncias de poder que a regem.

A mudança do IA para o atual prédio do ICBS, no Campus Centro, foi acordada como a principal condição da adesão do Instituto ao programa REUNI, em 2008. Desde essa época, o Movimento Estudantil da UFRGS já fazia a denúncia de que o programa provocaria a expansão das Universidades sem o acompanhamento necessário de investimentos ou possibilidades de ampliação de sua infraestrutura, e o prédio do Insituto de Artes é mais um exemplo de que isso efetivamente ocorreu. Também é um exemplo, muito forte, de que determinadas áreas do conhecimento são desprivilegiadas na distribuição desse investimento, e de que estas são normalmente as áreas menos elitizadas ou que não atendem diretamente à lógica capitalista de produção. As Artes, assim como outras áreas hoje deixadas de lado, seriam consideradas extremamente importantes para a UFRGS se a prioridade de sua atual gestão fosse a produção de conhecimento voltada aos interesses da sociedade – do povo! –, e não de um segmento privilegiado, com interesses privados.

 

Agora a principal reivindição dos estudantes é de que o IA receba um prédio capaz de abrigar as graduações de seus quatro cursos, além da Dança, que atualmente está na ESEF. O Instituto já é dividido entre dois prédios, ambos isolados do Campus, e o projeto que prevê a ocupação do ICBS separa ainda mais os cursos, dividindo-os entre os três prédios mencionados. Esse projeto foi pensado em 2008 e discutido entre os Departamentos, e essa foi a posição da maioria… dos professores. Os estudantes não foram consultados, nem foram problematizadas as consequências que essa distribuição poderia ter sobre sua educação e trabalho artísticos, sobre as estruturas curriculares e a (des)integração entre as diferentes áreas das artes, em termos tanto de produção quanto de convívio. Numa Universidade onde não há PARIDADE, nem nas eleições, nem nos Conselhos deliberativos (os professores tem sempre 70% do peso dos votos), as decisões são tomadas como se os estudantes não merecessem ou não fossem capazes de se posicionar. Pois agora eles estão se fazendo ouvir, através de mobilizações, reportagens, panfletos, camisetas, e ARTE!

Reportagem do Sul21 sobre a situação do IA:

Carta dos Estudantes do IA ao Reitor