A Universidade Pública e o Parque Tecnológico: um debate necessário e urgente

Paulo Brack* (30/03/2010)

A proposta de Parque Científico e Tecnológico, que foi encaminhada para o CONSUN-UFRGS no final de 2009, apresenta em sua concepção um conjunto de temas polêmicos que demandam maior debate. Entre estes, salienta-se o objetivo da “melhoria da competitividade de empresas de base tecnológica e a expansão das áreas de base produtiva tradicional” [grifo nosso] bem como o “crescimento de companhias inovadoras de base tecnológica, através de processos associativos e de parcerias (joint-ventures), de atividades de incubação e de impulsão empresarial”. Destaca-se como preocupante também a afirmação: “O parque pode se configurar no entorno da universidade atraído pelas “leis do mercado” aonde as Empresas virão porque lhes é claro o interesse na relação; e/ou, interno à Universidade” [grifo nosso]. Estas matérias estariam dentro da concepção de nossas universidades públicas? Ademais, sendo um espaço público poderia ficar sujeito às “leis de mercado”? Onde estão os estudos de viabilidade ambiental de sua localização e o plano diretor institucional?

Essa discussão é bem importante, entretanto, carecemos de tempo para a realização de um debate mais aprofundado que vislumbre uma proposta mais coerente com a filosofia de nossa instituição.

Calouradas lado B – o outro lado do Parque

Na semana que vem iniciam as atividades das Calouradas promovidas pelo Fórum por um Parque Tecnológico Alternativo. Serão debates em todos os campi, para o qual foram convidados professores, entidades e movimentos sociais com domínio sobre a temática escolhida. A semana se encerra com a segunda Audiência Pública sobre o Parque, na quarta-feira às 18h no Salão Nobre do Direito. Após isso, os participantes se dirigem para o Luau do Outro Lado do Parque, finalizando em ritmo de festa os três dias de intensos debates.
Participe!

SEGUNDA-FEIRA (29/03)

CAMPUS SAÚDE
18h30 – Pra que serve teu conhecimento: produção, distribuição e financiamento da Pesquisa no Brasil – Debatedores: Bernadete de Menezes (ASSUFRGS), Prof. Sueli Goulart (Administração – UFRGS), Cadori (MST).

Local: Anfiteatro Alfredo Leal – Faculdade de Farmácia

TERÇA-FEIRA (30/03)

ESEF
12h – Apresentação do projeto do Parque e pontos críticos
Local: Em frente ao DAEFI.

CAMPUS DO VALE

14h30 – Tecnologia social e novas formas de produção – Prof. Carlos Schimidt (Núcleo de Economia Alternativa – NEA), Prof. Paulo Brack (Biologia -UFRGS), Saraí Brixsner (Movimento de Pequenos Agricultores)

Local: Sala do Pesquisador,111 (ILEA-prédio do IFCH)

CAMPUS CENTRO
18h30 – Universidade pública e o acesso ao conhecimento.

Debatedores: Glauco Ludwig de Araújo (Fórum por um projeto alternativo de Parque), Bernadete de Menezes (ASSUFRGS), ANDES-SN.

Local: Auditório da Faculdade de Economia

QUARTA-FEIRA (31/03)

CAMPUS CENTRO
12h – Apresentação do projeto do Parque e pontos críticos
Local: Em frente à FACED

18h30 – Audiência Pública para discutir o Parque Tecnológico da UFRGS.

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito (Campus Centro)

22h – 00h LUAU do outro lado do Parque (Espaço CERI-DAECA)

Contribuição: R$1,00

Calouradas lado B – O outro lado do Parque

Na semana que vem iniciam as atividades das Calouradas promovidas pelo Fórum por um Parque Tecnológico Alternativo. Serão debates em todos os campi, para o qual foram convidados professores, entidades e movimentos sociais com domínio sobre a temática escolhida. A semana se encerra com a segunda Audiência Pública sobre o Parque, na quarta-feira às 18h no Salão Nobre do Direito. Após isso, os participantes se dirigem para o Luau do Outro Lado do Parque, finalizando em ritmo de festa os três dias de intensos debates.
Participe!

CALOURADAS lado B – O outro lado do Parque

SEGUNDA-FEIRA (29/03)

SAÚDE
18h30 – Pra que serve teu conhecimento: produção, distribuição e financiamento da Pesquisa no Brasil – Debatedores: ASSUFRGS, Prof. Sueli Goulart (Administração), MST.
Local: Anfiteatro Alfredo Leal – Faculdade de Farmácia(Campus Saúde)

TERÇA-FEIRA (30/03)

ESEF
12h – Apresentação do projeto do Parque e pontos críticos
Local: Em frente ao DAEFI.

CAMPUS DO VALE
14h30 – Tecnologia social e novas formas de produção – Prof. Carlos Schimidt (Economia), Prof. Paulo Brack (Biologia), Movimento de Pequenos Agricultores – Local: Sala do Pesquisador (ILEA)

CAMPUS CENTRO
18h30 – Universidade pública e o acesso ao conhecimento.
Debatedores: Fórum por um projeto alternativo de Parque, ASSUFRGS, ANDES-SN.
Local: Auditório da Economia

QUARTA-FEIRA (31/03)
CAMPUS CENTRO

18h30 – Audiência Pública para discutir o Parque Tecnológico da UFRGS.
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito (Campus Centro)

22h – LUAU do outro lado do Parque (local a confirmar)

Inicia-se debate público sobre o Parque

As recentes mobilizações protagonizadas por estudantes, funcionários, professores, movimentos sociais e sindicatos, que questionaram o processo de implementação do Parque Tecnológico, atingiram um objetivo crucial: tornar público o debate sobre sua consolidação. Até então as discussões restringiam-se a alguns setores da universidade, que ignoraram o Novo Código Civil (referentes a temas polêmicos e realização de audiências públicas) para malogro da comunidade acadêmica e sociedade em geral. Temos agora a oportunidade de debater o projeto do Parque Tecnológico da UFRGS e levantar questões relevantes quando o assunto é a universidade e a produção de conhecimento desta para a sociedade.

O debate com a comunidade acadêmica e a sociedade civil se inicia agora!

1ª Audiência Pública sobre o Parque Tecnológico Nesta terça-feira (23/03) às 16hno Auditório do Instituto de Informática

(CAMPUS DO VALE)

Participe!

Postado originalmente em: http://observatoriodoparque.blogspot.com

Lançada camiseta “Protesto não é crime!”

O Fórum por um projeto alternativo de Parque Tecnológico para a UFRGS iniciou na última sexta-feira a venda de camisetas alertando sobre a repressão ocorrida na manifestação em frente a Reitoria no último dia 5. Com o slogan “protesto não é crime”, os integrantes do Fórum pretendem alertar a Comunidade Universitária sobre a legitimidade das manifestações políticas ocorridas no início do mês e criticar as agressões feitas pela Segurança Universitária e Polícia Federal.

Adquira sua camiseta nos seguintes locais:

Diretório Acadêmico da Enfermagem (DAEE)
Diretório Acadêmico da Educação Física (DAEFI)
Xerox da Clê – Campus do Vale
Diretório Acadêmico da Pedagogia

Sobre o descumprimento do acordo referente ao formato das Audiências Públicas

Mais uma vez a reitoria da UFRGS dá provas de sua unilateralidade e falta de democracia. Praticamente às vésperas da primeira audiência pública, a ser realizada dia 23 de Março para discutir o Projeto de Parque Tecnológico da UFRGS, o conjunto dos movimentos sociais, estudantil e sindical recebe a informação de que as mesas que presidirão as duas audiências contarão com a presença de nada mais nada menos que as representações do DCE – UFRGS e da ADUFRGS.

Este novo formato, não acordado entre os movimento de base e a reitoria, impõe condições desleais de debate, pois garante à opinião favorável ao projeto oficial de Parque, maior tempo de intervenção e a completa hegemonia na condução dos debates. Além disso, inclui no centro dos acontecimentos duas entidades que se manifestaram contra a abertura da discussão à comunidade acadêmica e à sociedade em geral, que é o caso do DCE e da ADUFRGS. Em se tratando do DCE da UFRGS, é ainda mais absurda a sua presença na mesa, uma vez que desde o inicio deslegitimou o a comissão de negociação formada pelos movimentos e representantes do CONSUN e negando-se a fazer parte dela.

Viemos a público manifestar nosso repúdio a esta atitude unilateral da Reitoria, que resulta, infelizmente, por romper qualquer relação de confiança que nós, movimento Estudantil, Sindical e Social, comprometidos com o andamento saudável das discussões, nos preocupamos em construir ao longo destas três semanas.

Exigimos respeito e o cumprimento do acordo feito na reunião do dia 11 de Março.

Fórum por um projeto alternativo de Parque

Postado originalmente em: http://observatoriodoparque.blogspot.com

Manifestação do Núcleo de Economia Alternativa e da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da UFRGS

 

              No momento em que foi feita a chamada para discussão sobre o Parque Tecnológico pela SEDETEC, estivemos envolvidos com problemas internos e não tivemos a possibilidade de participar. No entanto, no momento em que a discussão é reaberta e polariza a atenção da comunidade universitária, analisando o projeto gostaríamos de manifestar o que segue:

              A idéia de um espaço de interação científica, tecnológica da Universidade com as diversas formas de atividade produtiva é meritória mas exige um escopo mais amplo do que consta no Projeto do Parque Tecnológico. Infelizmente as referências são sempre ao mercado, à competitividade que reduzem a um único tipo de relação econômica um universo que é bem mais amplo.

              A Universidade está inserida numa sociedade plural, onde o mercado é a relação econômica predominante, mas na medida em que a Universidade é o espaço da inovação e da exploração da fronteira das possibilidades, deve necessariamente se abrir para o que surge na sociedade em termos de novas relações, justamente no momento onde o mercado mostra seus limites tanto na capacidade de sustentar uma economia estável como produzir a inclusão social.

              Tanto no campo quanto na cidade tem surgido de forma ainda incipiente mas vigorosa agentes econômicos que se pautam pela solidariedade, pela cooperação e pelo respeito ao meio-ambiente. Estas atividades são certamente espaços de inovação social e econômica que devem ser apoiadas pela Universidade. A própria constituição brasileira  aponta para a idéia de desenvolvimento inclusivo e com justiça social. Não seria a Universidade um instrumento da sociedade brasileira que deveria promover espaços de inovação onde ela pudesse aportar seus conhecimentos para apoiar as iniciativas dos setores mais desprovidos da sociedade?

              Os últimos trinta anos têm mostrado que o mercado desregulado não tem sido capaz de desenvolver a inclusão social. Assim os excluídos têm buscado formas alternativas de sobrevivência digna nem sempre apoiadas pelo Estado.Baseados nesses considerandos propomos o seguinte:

1)   Que se faça referência explícita numa formulação mais abrangente que o Parque Tecnológico busca prioritariamente o desenvolvimento tecnológico social e humano da sociedade brasileira, balizando assim todos os demais instrumentos que vão regular o funcionamento do Parque Tecnológico.

2)   Que na constituição da gestão do Parque Tecnológico sejam incluídos setores que garantam uma direção compatível com o escopo antes definido, como por exemplo, representantes de trabalhadores, agricultores familiares e participantes dos empreendimentos da Economia Solidária.

3)   Que a semelhança do sistema de cotas que a Universidade dispõe para ampliar o acesso ao ensino superior das maiorias desfavorecidas, o Parque Tecnológico tenha políticas afirmativas em relação aos setores econômicos da sociedade desfavorecidos.

Porto Alegre, 15 de março de 2010.

                                          Carlos Schmidt                                          Gilmar Gomes

                                          Coordenador do NEA                             Coordenador da IT

Reunião define audiências públicas sobre o Parque

A vigília pró-democracia realizada dia 5 na UFRGS — que foi marcada por lamentável repressão, não vista em nossa universidade desde os anos de chumbo — resultou num acordo onde a Reitoria se comprometeu em adiar a votação do Projeto de Parque Tecnológico por 30 dias e organizar audiências públicas para que a comunidade universitária e a sociedade pudessem conhecer e debater a criação do Parque. Na última quinta (11) aconteceu reunião para definir as datas e formatos das audiências.

Estiveram presentes à reunião membros do Fórum por um projeto alternativo de Parque e representantes da Reitoria. Representantes das Engenharias, Farmácia, Comunicação, Ciências Sociais, Biomedicina, Filosofia, Psicologia, Relações Internacionais, Geografia, Pedagogia, Química e História, dentre outros cursos, assim como os porta-vozes da Assufrgs, da Via Campesina, do CPERS, do MTD, do Coletivo de Mulheres da UFRGS e dos coletivos estudantis Levante Popular da Juventude, GTUP, Todas as Vozes, Contestação, ANEL, Vamos à Luta e Romper o Dia manifestaram aos representantes do reitor que, ao contrário do que afirma a campanha difamatória liderada pelo Diretório Central dos Estudantes, ninguém é contra haver um Parque Tecnológico em nossa universidade. O que se pretende é que haja discussão pública sobre como deve ser configurado o Parque.

Os representantes da Reitoria infomaram que a reunião do Conselho Universitário para votação do Projeto de Parque está prevista para o dia 9 de abril, e propuseram a realização de duas audiências públicas à respeito em março. Havia sido acordado anteriormente, pelo reitor, a realização de quatro audiências, mas seus representantes alegaram que não haveria tempo hábil para a preparação das quatro audiências antes de abril. O Fórum foi sensível aos apelos e concedeu à nova proposta da Reitoria, em troca da garantia de que cada membro do Conselho Universitário receba, com pelo menos uma semana de antecedência, um dossiê que reproduza as discussões que serão realizadas nas audiências.

As audiências públicas acontecerão nos dias 23 e 31 de março, no Campus do Vale e Centro. Também foi definido o formato das audiências: elas iniciarão com um informe sobre o conteúdo do Projeto de Parque apresentado pela Reitoria e, na sequência, dois debatedores indicados pelo Conselho Universitário e dois indicados pelo Comitê farão suas considerações. Após, será aberto espaço para manifestações dos presentes. Na próxima semana, o Comitê tratará de acertar, junto à Reitoria, os detalhes para a realização das audiências públicas.

Convictos de que apenas esses espaços são insuficientes para a construção de um Projeto alternativo de Parque, o Fórum pretende organizar outras atividades nos campi. Igualmente, se coloca a disposição da comunidade universitária para organizar debates nos cursos. O protagonismo de tod@s será fundamental para garantir a ampliação da democracia e a construção de um Parque que atenda verdadeiramente aos interesses da sociedade.

Fonte: http://observatoriodoparque.blogspot.com/

Fórum por um projeto alternativo de Parque – Nota de esclarecimento

Em virtude das manifestações recentes do Reitor Carlos Alexandre Netto e da campanha difamatória orquestrada pelo Diretório Central dos Estudantes com o apoio da grande mídia, vimos prestar os seguintes esclarecimentos.

– Nunca foi o objetivo do Fórum de Mobilização do Parque Tecnológico frear o desenvolvimento científico da UFRGS ou ser contra a criação de um espaço para a pesquisa tecnológica aplicada como sugerem as manifestações do DCE e de alguns órgãos de imprensa;

– A manifestação de 5 de março teve exclusivamente a exigência da realização de outros canais de participação, como Audiências Públicas, antes da apreciação do projeto pelo Conselho Universitário, possibilidade amplamente respaldada no Novo Código Civil – em se tratando de temas polêmicos;

– A Reitoria procura confundir a opinião pública ao dizer que houve um amplo debate nas instâncias “competentes”. Este ficou restrito aos seus proponentes e alguns diretores de unidade, até chegar ao plenário do CONSUN (dezembro de 2009). As categorias foram alijadas da discussão sobre o Parque Tecnológico. A alegada discussão com os segmentos através de suas entidades representativas (ADufrgs, Assufrgs e DCE) se resumiu à apresentação de uma idéia genérica de Parque Tecnológico sem, contudo, a entrega de cópia do projeto e a informação que o mesmo seria encaminhado em outubro ao Conselho Universitário na sua versão final.

– Em diversas oportunidades a Reitoria tomou ciência dos pedidos de adiamento da votação para propiciar maior debate na Comunidade Acadêmica e sociedade civil. Na sessão do CONSUN de 04/12 em que a conselheira Paula Agliardi solicitou vista ao processo; na sessão de 15/01, na qual estudantes se manifestaram com cartazes durante a reunião, que acabou não efetivando a votação por falta de quórum; em fevereiro quando a Assufrgs encaminhou um pedido de audiência com o Reitor para discussão do tema e a requisição de não inclusão na pauta até a realização de ao menos uma Audiência Pública; culminando com a manifestação de estudantes e movimentos sociais no dia 3 de março, na qual o Reitor não se sensibilizou ante os apelos dos presentes;

– A intransigência da Reitoria foi a única responsável pelas ações de protesto, que culminaram no bloqueio das entradas do prédio da Administração Central na manhã da última sexta-feira (05/03), até que se reabrissem os canais de negociação;

– Infelizmente, a solução encontrada pelo Reitor Carlos Alexandre Netto para a resolução do impasse foi ordenar a tentativa de entrada no prédio pela Segurança Universitária e Polícia Federal, amparados no apoio da Brigada Militar – pronta para agir com balas de borracha e gás lacrimogêneo, caso os cacetetes dos seguranças da UFRGS não fossem suficientes. Os manifestantes (representantes de movimentos sociais, professores, servidores e estudantes – em sua maioria) passaram a ser brutalmente agredidos pelos seguranças, o que não ocorria desde a ditadura militar. A atitude irresponsável da Reitoria, que culminou nas cenas de agressão presenciadas pela imprensa, conselheiros universitários e comunidade universitária a deixou completamente isolada e obrigada a recuar;

– O Reitor Carlos Alexandre Netto delegou a uma comissão de conselheiros do CONSUN a incumbência de negociar com os manifestantes, se recusando a tratar pessoalmente do caso. Essa comissão se comprometeu em retirar o projeto da pauta do Conselho pelos próximos 30 dias e organizar, conjuntamente com este Fórum, quatro espaços de debate (um por campus), culminando com uma Audiência Pública no campus central, além de quatro meses para a discussão do regimento do Parque. Igualmente garantiu que nenhum dos manifestantes sofrerá qualquer tipo de processo pela manifestação da última sexta-feira.

– Repudiamos veementemente as notas públicas emitidas pelo Diretório Central dos Estudantes, que numa atitude absolutamente retrógrada exigiu da Reitoria maior repressão aos manifestantes. No momento em que essa entidade se recusa a somar esforços pela ampliação do debate sobre o Parque Tecnológico, não está a representar os estudantes da UFRGS;

Por fim, lamentamos profundamente a maneira como até agora vem agindo a Administração Central da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A truculência e intransigência da Reitoria maculam a História da UFRGS, reconhecida amplamente pelo ambiente democrático que sempre a colocou como protagonista de debates fundamentais da sociedade gaúcha e brasileira.

Batalharemos incansavelmente pela ampliação das discussões sobre o Parque Tecnológico da UFRGS e pelo encaminhamento dos compromissos assumidos.

Porto Alegre, 12 de março de 2010.

Fórum por um projeto alternativo de Parque

http://observatoriodoparque.blogspot.com/

Sem debate, não passou!

Após passarem a noite em vigília, estudantes e movimentos sociais decidiram bloquear a entrada do prédio da Reitoria até que o Reitor Carlos Alexandre Netto se dispusesse a negociar a retirada do projeto do Parque Tecnológico da pauta do Conselho Universitário (CONSUN). Infelizmente a resposta dada foi com cacetetes. Os seguranças da Universidade receberam ordens de forçar a entrada no prédio e passaram a agredir os manifestantes. Pela primeira vez em décadas a Brigada Militar entrou no Campus, por muito pouco não somando-se à força repressiva da UFRGS. Estudantes, servidores e professores foram agredidos e dois dos manifestantes tiveram de ser levados ao Hospital de Pronto Socorro com ferimentos na cabeça e braços.

Veja o vídeo do Coletivo Catarse sobre a manifestação:

A manhã de ontem entrou para a história da UFRGS. Se por um lado manchada pela postura repressiva que não se via desde a ditadura militar, por outro pela vitória absoluta do movimento. A firmeza e a decisão de resistir dos manifestantes obrigou a Reitoria a recuar. A postura covarde de jogar a segurança contra os estudantes, antes de qualquer tentativa de negociação, sensibilizou um grupo de conselheiros universitários que finalmente intercedeu junto à administração para mediar um diálogo. Da negociação o movimento saiu com as seguintes garantias:

1) Retirada do projeto da pauta do Conselho Universitário sem reapresentação por um prazo mínimo de 45 dias para votação do mérito e 4 meses para o regimento do Parque;

2) Constituição de uma comissão envolvendo as representações dos manifestantes, do CONSUN e da Reitoria para organizar um calendário de Audiências Públicas, Assembléias por campus e outras atividades de debate;

3) Nenhum processo será movido pela Universidade contra os manifestantes.

Parabéns a todos que construíram essa vitória! Em especial aos movimentos sociais e sindicatos que estiveram conosco na luta, reivindicando seu espaço na discussão de uma Universidade verdadeiramente voltada aos interesses do povo trabalhador.